Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade apresenta como a Plataforma AzChat (software SaaS acessível via site e aplicação) trata dados pessoais no contexto de sua solução de gestão multicanal de conversas — integrando WhatsApp (instância não oficial por padrão e, em planos superiores, opção por API oficial), Instagram e Messenger — além de chat ao vivo, automações, ferramentas de colaboração/CRM, relatórios e auditoria. O tratamento de dados observa a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet e normas aplicáveis, com foco em finalidade, necessidade, segurança e transparência.

Ao acessar ou utilizar o AzChat, o Cliente e seus usuários convidados reconhecem que os dados estritamente necessários poderão ser usados para criar e manter contas, operar o serviço (inclusive integrações com provedores de terceiros), processar pagamentos por meio de prestadores de serviço de pagamento, prevenir fraudes e incidentes de segurança, prestar suporte e cumprir obrigações legais/regulatórias, nos termos e limites descritos a seguir. Caso não haja concordância com as condições desta Política, recomenda-se a não utilização da Plataforma.

Disposições Iniciais, Controladora e Definições

Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como o AzChat trata dados pessoais no contexto de sua plataforma SaaS de gestão multicanal de conversas (integrações com WhatsApp – instância não oficial por padrão e, em planos superiores, opção por API oficial, Instagram e Messenger), inclusive quanto ao processamento de pagamentos por meio de provedores de serviços de pagamento (PSPs/gateways). O tratamento observa a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet e normas aplicáveis.

Para fins da LGPD, Controladora é a pessoa jurídica que toma as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste contexto, a Controladora é a própria plataforma “AzChat”, operada por STARTSITE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E HOSPEDAGEM LTDA., CNPJ 40.253.335/0001-36, com sede na Rua Oito, 627 – Ilha dos Araújos – CEP 35020-700, Governador Valadares/MG.

Para fins desta Política:

Controladora: pessoa jurídica que define finalidades e meios do tratamento. Aqui, STARTSITE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E HOSPEDAGEM LTDA. (AzChat).
Operadora: pessoa jurídica que trata dados em nome da Controladora, conforme instruções (ex.: provedores de cloud, CDN, e-mail/mensageria, analytics, antifraude e meios de pagamento).
Usuário Principal: pessoa jurídica/física contratante do AzChat (conta principal), responsável por convidar e gerir Usuários Autorizados.
Usuário Autorizado: pessoa física/jurídica indicada pelo Cliente (ex.: atendente, gestor), com acesso à conta do Cliente segundo perfis e permissões definidos.
Titular: pessoa física/jurídica a quem se referem os dados pessoais tratados (p.ex., Usuário Autorizado; contatos/conversadores do Usuário Principal; representantes do Usuário Principal).
Tratamento: toda operação com dados pessoais (coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação etc.).
PSP/Gateway: terceiros que processam pagamentos e podem realizar controles antifraude/KYC, atuando como Operadores ou Controladores independentes, conforme o caso e seus próprios fundamentos legais.
Conteúdo de Comunicação: mensagens, anexos e interações cursadas pelo AzChat (p.ex., conversas de WhatsApp/Instagram/Messenger, chat do site), enviadas/recebidas pelo Cliente.
Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa física/jurídica identificada ou identificável (ex.: nome, e-mail, telefone, identificadores de conta/canal); dados pessoais sensíveis recebem o tratamento reforçado previsto na LGPD.
Metadados Técnicos: registros necessários ao funcionamento/segurança (ex.: endereço IP, user-agent/navegador, SO do dispositivo, data/hora de eventos, IDs de mensagem/canal, geolocalização aproximada).
Provedores de Canal: plataformas que disponibilizam as APIs e integrações utilizadas (ex.: Meta/WhatsApp/Instagram/Messenger) e cujas políticas e limites devem ser observados.

Escopo, Abrangência e Elegibilidade

Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do AzChat, incluindo: site, aplicativo, painel web, APIs/integrações, suporte e demais canais operados pela Controladora, bem como páginas institucionais e formulários de contato/cadastro relacionados ao serviço.

A Política alcança os dados pessoais do Usuário Principal, de seus Usuários Autorizados, de representantes legais, de contatos/conversadores com os quais o Cliente interage por meio da Plataforma e de visitantes do site/app.

O uso da Plataforma envolve integrações com Provedores de Canal e serviços auxiliares (ex.: meios de pagamento/PSP, cloud/infra, mensageria, analytics). O tratamento realizado por tais terceiros observará também as políticas próprias desses provedores. No caso do WhatsApp, a integração não oficial está sujeita a instabilidades e limitações; em planos superiores poderá ser utilizada API oficial, com regras e eventuais custos específicos.

Esta Política aplica-se ao tratamento realizado no Brasil e a eventuais transferências internacionais necessárias à prestação do serviço (ex.: AWS/infraestrutura e provedores globais), conforme salvaguardas descritas em artigo próprio.

Em caso de divergência entre esta Política e contratos/comerciais firmados com o Usuário Principal, prevalecerá a disposição mais específica quanto às obrigações de cada parte, sem prejuízo da observância da LGPD.

O uso do AzChat pressupõe ciência desta Política. A versão vigente e a data de atualização permanecerão disponíveis nos canais oficiais; alterações materiais poderão ser comunicadas por aviso em destaque e/ou mensagens transacionais.

Categorias de dados tratados para funcionamento da Plataforma

Cadastro/Conta: nome completo e/ou razão social, CPF/CNPJ, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço, credenciais de acesso, foto de perfil.

Conteúdo de comunicação: mensagens e anexos trafegados via canais integrados (WhatsApp, Instagram, Messenger, chat do site) enviados/recebidos pelo Cliente.

Transações e Marketplace: dados dos anúncios e compras, histórico de comunicações no chat interno, anexos, logs de auditoria, IDs de transação do gateway/PSP e status (autorização, captura, estorno, chargeback).

Cookies e Analytics: cookies essenciais (autenticação/segurança), funcionais (preferências) e métricas/analytics (uso e performance); quando não essenciais, respeitam as preferências do titular. Integrações de mensuração/atribuição podem coletar dados técnicos de navegação.

Logs e auditoria: Registro de ações por usuário/ID/IP (ex.: convites, alterações de regras, integrações, exportações), para segurança, suporte e conformidade.

Suporte: Tickets, e-mails, mensagens de atendimento, gravações/opcionais de voz (quando houver), pesquisas de satisfação.

Dados Públicos e de Terceiros: Dados recebidos de Provedores de Canal (Meta/WhatsApp/Instagram/Messenger) conforme permissões do Cliente e políticas das plataformas; dados públicos ou tornados públicos pelo titular (ex.: perfis/handles) quando necessários à operação/suporte.

O AzChat não solicita nem trata, por padrão, dados pessoais sensíveis (LGPD, art. 5, II) como saúde, biometria, origem racial etc., salvo se explicitamente habilitado em funcionalidade específica e com base legal adequada e controles reforçados.

Também não há tratamento intencional de dados de crianças/adolescentes; o serviço é voltado a pessoas jurídicas e seus usuários adultos.

O Cliente pode configurar campos e importar contatos próprios. Nesses casos, declara que os dados foram coletados legitimamente e que possui base legal para utilizá-los na Plataforma, responsabilizando-se pelo conteúdo e atualização.

Finalidades do Tratamento e Bases Legais Aplicáveis

O tratamento de dados pessoais no AzChat observa os princípios da finalidade, adequação, necessidade/minimização, transparência, segurança e prevenção (art. 6, LGPD), limitando-se ao estritamente necessário para a prestação do serviço.

Os dados serão tratados na Plataforma, observadas as bases legais aplicáveis e medidas de segurança, com as seguintes finalidades:

4.2.1 Para criar a conta do Usuário Principal, habilitar Usuários Autorizados, autenticar acessos, gerenciar perfis/permissões e comunicar informações operacionais.

4.2.2 Para trafegar e organizar conteúdos de comunicação e metadados necessários ao funcionamento; gerar métricas e relatórios de atendimento; viabilizar integrações com provedores de canal.

4.2.3 Para registrar logs por usuário/ID/IP, detectar e mitigar riscos, apurar incidentes, cumprir políticas de APIs e salvaguardar provas em suporte/disputas.

4.2.4 Para processar cobranças, emitir nota fiscal, tratar falhas de pagamento e conciliar recebíveis junto ao PSP/gateway. Dados completos de cartão são tratados/armazenados pelo PSP, e não pela Controladora.

4.2.5 Para medir uso e performance, corrigir falhas, planejar capacidade e aprimorar funcionalidades, inclusive por cookies/SDKs não essenciais, quando habilitados.

4.2.6 Para envio de novidades, conteúdos e ofertas relacionadas ao AzChat, nos termos nítidos de consentimento (art. 7º, I) ou legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre com mecanismo claro de opt-out.

Dados poderão ser fornecidos a autoridades públicas ou terceiros auditores, quando houver obrigação legal/regulatória ou ordem válida, sempre de modo proporcional e documentado.

Em hipóteses de fusão, aquisição, reorganização ou investimento, o compartilhamento ocorrerá sob cláusulas de confidencialidade e padrões de proteção equivalentes, preservando-se a continuidade das salvaguardas desta Política.

Quando houver tratamento fora do Brasil, a Controladora adotará medidas adequadas (como cláusulas contratuais e controles técnicos) para assegurar nível de proteção equivalente ao da LGPD, informando o titular nos termos desta Política.

A não entrega de dados essenciais (ex.: cadastro, verificação de identidade ou elementos mínimos da transação) poderá impedir o cadastro, a publicação de anúncios, a compra/venda, a liberação de valores e/ou o suporte.

É permitida a coleta de informações do Usuário que estejam publicamente disponíveis ou que tenham sido tornadas públicas, inclusive para fins de segurança, suporte, moderação, prova em disputas e comunicação institucional da Plataforma.

Compartilhamento de Dados Pessoais

A Plataforma poderá compartilhar dados pessoais com parceiros de negócios, prestadores de serviços e outros terceiros essenciais, bem como com autoridades e órgãos reguladores. Todo compartilhamento será realizado dentro dos limites e propósitos do negócio e em conformidade com a legislação aplicável.

Caracterizam-se, a título exemplificativo, como parceiros de negócios: fornecedores de tecnologia da informação (cloud, hospedagem, CDN, mensageria, suporte), atendimento ao consumidor, comunicação (e-mail, push, SMS, aplicativos de mensagem), serviços estatísticos/analytics, pesquisas, marketing, serviços financeiros e meios de pagamento (PSP/gateway, antifraude/KYC), logística (quando aplicável) e demais terceiros imprescindíveis à operação.

O compartilhamento de dados poderá ocorrer, conforme o caso, para:

Processamento de assinaturas, conciliação, estorno/chargeback e prevenção a fraude, poderão ser compartilhados dados de cobrança e metadados de transação com o PSP. Dados completos de cartão são tratados/armazenados pelo PSP, não pelo AzChat.

Hospedagem, backup, entrega de conteúdo, e-mail/mensageria e monitoramento, são utilizados provedores de cloud/CDN (ex.: AWS) e serviços correlatos, que recebem apenas os dados adequados ao desempenho de suas funções.

Para concretização da operação com WhatsApp (instância não oficial por padrão e, em planos superiores, API oficial), Instagram e Messenger , onde podem requer interação com os respectivos APIs/serviços da Meta e/ou terceiros habilitados, regidos por políticas próprias. Regras e mudanças desses provedores podem impactar integrações e limites.

Poderá haver compartilhamento com autoridades públicas, órgãos fiscalizadores e auditores para cumprimento de obrigação legal/regulatória, atendimento de ordens e exercício regular de direitos, de forma proporcional e documentada.

É vedada a cessão, venda ou uso incompatível com as finalidades aqui previstas, bem como qualquer compartilhamento desproporcional ou não informado, ressalvadas hipóteses legais/regulatórias.

Quando aplicável, dados pessoais poderão ser compartilhados com autoridades públicas, órgãos fiscalizadores e entidades reguladoras, exclusivamente para:

Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes e crimes, bem como para garantia da segurança na utilização da Plataforma;
Exercício regular de direitos da Controladora, inclusive apresentação de documentos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Cumprimento de ordem judicial ou atendimento de solicitações de autoridade competente/órgão fiscalizador;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Ao utilizar o software ou navegar no site, o Titular poderá ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros (por exemplo, meios de pagamento, redes sociais, provedores de autenticação). A partir do redirecionamento, o tratamento de dados passa a ser regido pelas políticas de privacidade e termos de uso desses terceiros.

A Plataforma não controla nem se responsabiliza pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Recomenda-se a leitura atenta das políticas aplicáveis para compreender como tais terceiros tratam dados pessoais.

O compartilhamento observará o princípio da necessidade/minimização, com cláusulas contratuais de confidencialidade, segurança, limitação de finalidade e, quando aplicável, suporte ao atendimento de direitos do Titular, mantendo-se registros das operações de tratamento compatíveis com o porte e o risco da atividade.

O AzChat utiliza provedores de computação em nuvem para hospedar e operar o serviço. Os dados poderão ser tratados e/ou armazenados em centros de dados no Brasil e no exterior, a depender de requisitos técnicos de desempenho, redundância e continuidade.

A interação com Provedores de Canal e com Provedores de Pagamento (PSP/gateway) pode implicar transferência internacional de dados necessários à prestação do serviço e ao processamento de cobranças, conforme políticas próprias desses terceiros.

O acesso operacional por equipes de infraestrutura e prestadores é restrito, autenticado e auditado, vinculado a propósitos legítimos (manutenção, suporte, resposta a incidentes), com registros de acesso e confidencialidade contratual.

O Titular pode solicitar esclarecimentos sobre localidades, salvaguardas e terceiros envolvidos por meio do Canal do Titular (LGPD) indicado nesta Política; a Controladora fornecerá informações na extensão cabível, preservados segredos comerciais e de segurança.

Retenção e Exclusão de Dados Pessoais

Enquanto o Titular mantiver conta ativa e durante o uso dos serviços, bem como pelo período em que a Plataforma necessitar armazenar dados pessoais para fins legítimos e legais, os registros serão mantidos em ambiente seguro e controlado, observadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos e com a LGPD.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades desta Política e de obrigações legais/regulatórias, observando-se, a título exemplificativo: a) Registros fiscais/contábeis e dados de faturamento; b) Logs de acesso/segurança, pelo prazo mínimo legal e/ou enquanto necessários à segurança e auditoria; c) Histórico de suporte e evidências de conformidade (incluídos registros de auditoria por usuário/ID/IP), enquanto necessário para provas, prevenção a fraudes e exercício regular de direitos.

Em caso de cancelamento pelo Cliente ou exclusão por inadimplência (30 dias de débito), os dados vinculados à conta poderão permanecer por até 30 (trinta) dias para finalidades estritamente necessárias (auditoria, conciliação, segurança e cumprimento legal). Decorrido o prazo, haverá exclusão definitiva, anonimização ou bloqueio, conforme aplicável.

O Titular/Usuário Principal poderá solicitar exclusão de dados pelos canais indicados. A Controladora avaliará a viabilidade, levando em conta obrigações legais, defesa de direitos e segurança. Sendo possível, adotará exclusão ou anonimização; sendo necessário reter, limitará o tratamento ao estritamente indispensável.

Não há serviço de restauração/recuperação de mensagens apagadas pelo usuário ou de conversas após a exclusão da conta/dados. Recomenda-se ao Cliente exportar informações relevantes antes do encerramento.

Quando aplicável, mesmo após a exclusão da conta, a Controladora poderá reter apenas o mínimo necessário de dados para:

cumprimento de obrigações legais/regulatórias;
exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
prevenção a fraudes e segurança;
auditorias e conciliações relacionadas a transações pretéritas. Decorridos os prazos aplicáveis, os dados serão eliminados, anonimizados ou bloqueados, conforme o caso.

Registro de Atividades e Tecnologias de Rastreamento

A Plataforma poderá registrar as atividades realizadas pelo Titular no site e no software, quando possível e aplicável, por meio de logs que poderão conter: endereço IP, data e hora de cada ação, credenciais de acesso (hash/ID), páginas/recursos acessados, ações executadas, bem como informações técnicas do dispositivo (ex.: versão de sistema operacional, navegador, identificadores de dispositivo e geolocalização aproximada).

Tais registros são utilizados para segurança, antifraude, suporte, auditoria, cumprimento de obrigações legais/regulatórias e melhoria da Plataforma, observados os princípios da LGPD e prazos legais aplicáveis.

Poderão ser empregadas tecnologias próprias ou de terceiros para monitorar atividades durante o uso do site/aplicativo, tais como:

Web beacons: sinais embutidos em páginas/e-mails que permitem mapear visitas e interações, auxiliando em métricas e segurança.
Cookies: pequenos arquivos armazenados no navegador/dispositivo. Na Plataforma, os cookies podem ser: a) Essenciais: necessários ao funcionamento (ex.: autenticação, segurança, balanceamento de carga); b) Preferências: lembram escolhas e persistem informações de sessão/experiência (ex.: idioma, filtros); c) Publicidade personalizada: coletam sinais para oferta de conteúdo e anúncios mais relevantes, podendo ser compartilhados com parceiros de mídia que apoiam diretamente as atividades da Plataforma (ex.: veiculação de banners, medição de campanhas).

Além de cookies próprios, poderão existir cookies de terceiros ativos no site/aplicativo, os quais são regidos pelas políticas de privacidade desses terceiros. O Titular pode, a qualquer tempo, bloquear ou excluir cookies nas configurações do navegador, observadas suas limitações.

Poderão ser utilizadas ferramentas de analytics/mensuração para coletar informações técnicas e de uso, com a finalidade de entender o uso, corrigir falhas e aperfeiçoar a Plataforma. Quando envolver cookies/SDKs não essenciais, serão observadas as preferências do Titular e os controles disponibilizados.

O uso de logs e tecnologias de rastreamento observa os princípios de necessidade/minimização e limitação de finalidade, com medidas técnicas e administrativas de segurança, acesso restrito e retenção proporcional. Conteúdos privados de terceiros não são coletados. Em caso de transferência internacional por provedores de tecnologia, aplicar-se-ão as salvaguardas legais pertinentes, conforme disposto nesta Política.

Proteção de Dados Pessoais

Os dados pessoais podem ser tratados e armazenados em infraestruturas de computação em nuvem e em outras tecnologias que venham a ser incorporadas, sempre com o objetivo de aperfeiçoar serviços, performance e segurança, observadas as salvaguardas desta Política e a legislação aplicável.

Apesar dos esforços de segurança, a natureza da internet implica risco residual de acesso indevido por terceiros mal-intencionados. Em eventual incidente, a Controladora atuará nos limites da legislação vigente, adotando medidas de contenção, investigação, comunicação (inclusive às autoridades e titulares, quando cabível) e remediação.

Recomenda-se que o Titular:

mantenha senhas em sigilo, únicas e fortes;
evite enviar dados pessoais;
utilize dispositivos atualizados e não compartilhe acessos;

É proibido utilizar dispositivos, softwares, scripts ou qualquer recurso destinado a interferir nas atividades e operações do site/app, em anúncios, contas, bancos de dados ou em seus mecanismos de segurança.

Qualquer intromissão ou atividade que viole direitos de propriedade intelectual, esta Política e/ou a LGPD sujeitará o infrator às medidas legais cabíveis, sanções previstas nos Termos/Política e ao dever de indenizar por eventuais danos causados.

Disposições Gerais

O nome “AzChat”, os nomes de domínio associados (incluídas suas ramificações/subdomínios) e os conteúdos das telas do site e do aplicativo (layouts, textos, imagens, ícones, gráficos, bases de dados, códigos, material audiovisual e correlatos) constituem propriedade da Controladora e/ou de licenciantes, estando protegidos por leis e tratados de propriedade intelectual. É vedada a utilização indevida, total ou parcial, bem como a reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas sem autorização expressa da Controladora.

No momento do cadastro, é disponibilizada opção específica para leitura, compreensão e aceitação desta Política. Esta Política possui natureza de contrato de adesão e pode ser atualizada periodicamente, a critério da Controladora, independentemente de notificação prévia.

A versão vigente e a data de atualização permanecerão publicadas na Plataforma; recomenda-se a verificação prévia a cada acesso relevante.

Em alterações materialmente relevantes, a Controladora poderá, a seu critério, exibir aviso em destaque e/ou encaminhar comunicações transacionais.

Atualizada em 1 de agosto de 2026

Política de Privacidade